Termos de Uso

Ao acessar o site Brasil Maquininhas, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis, responsabilizando-se pelo cumprimento das normas locais pertinentes. Caso não concorde com algum destes termos, está proibido de utilizar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas comerciais e demais legislações aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Brasil Maquininhas, apenas para uso pessoal e não comercial, de forma transitória. Esta é a concessão de uma licença limitada, não uma transferência de propriedade. Sob esta licença, você não pode:

1. Modificar ou copiar os materiais;
2. Utilizar os materiais para fins comerciais ou exibição pública (comercial ou não comercial);
3. Tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software do site;
4. Remover direitos autorais ou outras indicações de propriedade;
5. Transferir os materiais para terceiros ou replicá-los em outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida caso o usuário viole alguma das restrições acima e poderá ser encerrada a qualquer momento pelo Brasil Maquininhas. Ao encerrar o acesso, o usuário deve apagar todos os materiais obtidos, em formato eletrônico ou impresso.

3. Conduta do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e ética, abstendo-se de:

• Praticar atividades ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;
• Transmitir conteúdos discriminatórios, difamatórios, ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar comprometer a segurança ou o funcionamento do site;
• Utilizar informações obtidas no site para fins de concorrência desleal ou práticas comerciais abusivas.

4. Isenção de Responsabilidade

1. Os materiais do site são fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas.
2. O Brasil Maquininhas não garante a precisão, a integridade ou a atualidade das informações, nem se responsabiliza por danos resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site.

5. Limitações

Em nenhuma circunstância o Brasil Maquininhas ou seus parceiros serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site. Algumas jurisdições não permitem limitações de responsabilidade; nesses casos, a limitação poderá não se aplicar.

6. Cancelamento de Contas ou Serviços

O Brasil Maquininhas reserva-se o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso de usuários que violem estes Termos de Uso ou utilizem o site de forma abusiva.

7. Precisão dos Materiais

Os conteúdos podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Brasil Maquininhas poderá realizar alterações a qualquer momento, sem obrigação de atualização constante.

8. Links Externos e Parcerias

O site pode conter links para páginas externas e materiais de parceiros. O Brasil Maquininhas não é responsável pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses terceiros. A inclusão de links ou menções a parceiros não implica endosso ou responsabilidade solidária.

9. Resolução de Conflitos

Em caso de controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, as partes envidarão esforços para resolver amigavelmente o conflito. Não sendo possível, fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Modificações

O Brasil Maquininhas pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso continuado do site após mudanças será considerado aceitação das novas condições.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, em especial pela legislação consumerista e civil aplicável.

12. Identificação da Empresa

BMBRAGA SERVIÇOS EM INTERNET LTDA – CNPJ: 07.637.601/0001-59 – Endereço: Avenida Ministro José Américo, 326, Sala 916 – Parque Iracema – Fortaleza/CE – CEP 60824-245