Estorno do cartão de crédito: como funciona?

O cartão de crédito é um dos métodos de pagamento mais utilizados durante o mês de dezembro. Ele é utilizado especialmente por quem deseja parcelar as compras feitas visando especialmente esse período, como os presentes de Natal, os preparativos para a virada de ano e até mesmo para as férias.

Com essa grande quantidade de operações acontecendo, tanto em relação ao sistema de intermediação de pagamentos como também ao próprio aumento de vendas, existe também um risco do aumento dos mais variados problemas que podem acontecer nessas operações.

Quando o cliente, de alguma forma, possui razão e está amparado em direitos no momento do cancelamento de uma determinada compra, ou então quando ele precisa devolver algum item e também quando existem as questões relacionadas às más prestações de serviço, normalmente é feito um procedimento de estorno.

Saiba mais sobre o que acontece no momento em que um determinado estorno de cartão de crédito é autorizado.

O que é um estorno de cartão de crédito?

Basicamente, um estorno no cartão de crédito é o procedimento solicitado pela empresa que vendeu algo e autorizado pela operadora do cartão para devolver um determinado valor que tenha sido cobrado no cartão de crédito do cliente. Nesse caso, o estorno pode eliminar uma possível cobrança que iria ser feita em uma fatura ou então devolver os valores que já foram pagos.

Apesar de ser um procedimento que deve passar pela loja que fez a venda, o processo também pode ser iniciado pelo próprio cliente, a partir do momento em que ele não concordar com um determinado valor que está sendo cobrado.

Como é feito um estorno do cartão de crédito?

Antes de mais nada, esse processo deve ser iniciado tanto pela instituição ou pela pessoa jurídica responsável pela venda quanto pelo próprio consumidor. A solicitação pode ser feita pelos mais variados motivos, mas existem uma série de leis que acabam indicando quando o lojista ou vendedor possui a obrigação de fazer esse estorno.

Depois disso, a instituição responsável pela venda entra em contato com sua intermediadora de pagamentos, que vai iniciar o procedimento de cancelamento e/ou de estorno de possíveis valores que tenham sido pagos.

Nesse momento, existem alguns cenários que podem se apresentar. Por exemplo, determinados casos podem acabar gerando conflitos entre as partes interessadas. Com isso, o consumidor pode acabar tendo que abrir uma disputa, fazendo essa solicitação diretamente junto ao seu cartão de crédito utilizado.

O que acontece com as compras parceladas?

Quando esse pedido de estorno é feito em uma compra que foi parcelada, existem algumas possibilidades. A primeira delas é o estorno de todos os pagamentos que já foram feitos de uma única vez na mesma fatura. Nesse caso, a operadora do cartão retorna o valor cheio da compra, e as pessoas seguem pagando, mesmo se tiverem parcelas futuras.

Também existe a possibilidade de a operadora estornar cada parcela por vez dentro da sua fatura correspondente. Nesse caso, em cada fatura o cliente receberá o valor na forma de desconto.

Vale ressaltar que sempre que o estorno for feito através do cartão de crédito, ele poderá apenas ser utilizado como desconto em novas compras que tenham sido feitas naquele cartão. Caso a pessoa não utilize mais o cartão de crédito e deseje utilizar o dinheiro de outra forma, ela terá que solicitar ao lojista um estorno em dinheiro.

Quanto tempo demora um estorno de cartão?

O estorno varia bastante de acordo com as políticas de cada uma das empresas envolvidas, bem como das características do cartão utilizado. O procedimento, de acordo com o que estabelece a Lei do Consumidor, deve ser feito no mesmo momento da solicitação, mas existem diversas concessões para que os vendedores tenham mais tempo disponível.

Hoje em dia, os estornos estão acontecendo de uma forma muito mais rápida do que acontecia há alguns anos, especialmente em virtude de todo o processo de digitalização. Mas normalmente existe um prazo aceito de 30 dias para que esse estorno aconteça após a solicitação ser aprovada.

Quando a solicitação é feita antes do fechamento da fatura, o crédito costuma aparecer na fatura do mesmo mês. Se for feita após o fechamento, o valor será lançado na fatura seguinte. Esses prazos de fechamento de fatura acabam fazendo com que muitas empresas afirmem que esse estorno pode demorar até 60 dias para que as pessoas, de fato, tenham esse desconto.

Mas com o prazo entre o fechamento e o pagamento de uma fatura ficando cada vez menor em função de todo o processo mais ágil, dificilmente as pessoas terão que esperar dois ciclos até conseguir ver o crédito aparecer na fatura.