O que é planejamento tributário? Quando fazer?

O Brasil frequentemente aparece na lista dos países que possuem o sistema tributário mais oneroso para as empresas. E não é apenas em relação à carga tributária cobrada, o que faz com que produtos e serviços se tornem mais caros do que deveriam, mas também em relação à sua complexidade, exigindo que as empresas e os negócios também gastem para manter essa estrutura.

Para que as empresas saibam exatamente quais são os impostos que elas devem pagar, ou então para encontrar soluções disponíveis na lei para que os negócios consigam pagar um valor menor de tributos, existe uma ferramenta chamada planejamento tributário.

Quando executado da forma correta, dependendo do tamanho e do nicho dos negócios, um bom planejamento pode acabar se tornando não apenas uma forma de identificar problemas, como também de recuperar dinheiro, caso tenham sido pagos impostos a mais.

Saiba mais sobre o planejamento tributário e entenda como ele funciona na prática e quando as empresas podem fazê-lo.

O que é um planejamento tributário?

O planejamento tributário é um conjunto de ações que uma determinada empresa toma para conseguir organizar todo o seu fluxo de pagamento de impostos, mas de forma legal. Com isso, os planejamentos conseguem ajudar bastante no momento da redução da carga tributária e evitar riscos com a Receita Federal.

As leis que definem a quantidade de imposto pago pelos negócios são bastante complexas, mudam o tempo todo e devem ser acompanhadas de perto, especialmente pelas empresas que trabalham com nichos muito específicos e que possuem suas exceções, assim como aquelas empresas que atuam em diversos nichos.

Com isso, as empresas podem acabar deixando de pagar impostos que deveriam estar sendo pagos, gerando qualquer tipo de problema. Mas elas também podem estar pagando impostos a mais, deixando de aproveitar algumas oportunidades, como benefícios fiscais que são criados e oferecidos em determinados segmentos da economia.

Principais tipos de planejamento tributário

Planejamento estratégico – O foco desse tipo de planejamento é sempre pensar em um cenário mais amplo, buscando uma estrutura mais inteligente e efetiva para pagar menos impostos no longo prazo. Ele envolve desde decisões iniciais do negócio, como o regime tributário que deve ser adotado, até a organização do fluxo de pagamento;

Planejamento operacional – Nesse caso, o planejamento acaba tendo que focar suas ações de uma forma específica no planejamento operacional. Aqui entram as rotinas fiscais e contábeis que devem ser devidamente analisadas ou criadas, caso ainda não existam. O objetivo é evitar que as empresas cometam erros e paguem multas e taxas;

Planejamento corretivo – Nesse conjunto de ações, o foco é corrigir erros que já aconteceram no passado dentro do setor responsável pelos pagamentos de impostos dentro da empresa. Além de identificar e corrigir, esse planejamento também pode ajudar a evitar novos problemas;

Planejamento especial – Um planejamento criado com o objetivo específico de resolver determinados problemas ou explorar algumas possibilidades. Nesse caso, temos planejamentos focados em fusões e aquisições, reorganizações societárias, expansão para outros estados e países etc.

Quando fazer um planejamento tributário?

Existem alguns momentos que podem se tornar importantes dentro da trajetória de uma empresa. Nesses casos, o planejamento tributário pode acabar se tornando muito interessante para evitar problemas e já encaminhar algumas ações benéficas:

No começo do negócio – Quando o empreendedor está fazendo o planejamento inicial de uma empresa, adotando um modelo de negócios, o planejamento tributário pode acabar se tornando muito eficiente já para definir o regime tributário que será adotado e as estratégias iniciais para criar uma rotina fiscal condizente com o negócio;

Atualizações na legislação – Quando a legislação tributária passa por uma grande mudança envolvendo grande parte das empresas, ou então quando ela passa por um conjunto específico de alterações no nicho onde o negócio atua, pode ser interessante ter um planejamento justamente para preparar e mudar a forma como esses impostos serão pagos;

Crescimento acima do esperado em pouco tempo – Quando as empresas passam por um momento em que crescem de forma exponencial em um curto período de tempo, isso pode acabar impactando completamente a forma como elas devem se organizar do ponto de vista financeiro e fiscal. Por isso, é muito importante que as companhias passem por um planejamento mais completo, justamente para identificar os pontos mais sensíveis;

Erros e problemas frequentes – Quando as empresas acabam passando por uma série de eventos que indicam problemas e erros em relação ao pagamento dos impostos, é muito provável que existam falhas na estrutura contábil que precisam ser corrigidas. Nesse caso, o planejamento acaba sendo mais eficiente justamente para conseguir identificar esses erros de uma forma mais rápida.